Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Ação de indenização por danos morais

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Má-fé na venda de carro gera indenização

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade

Ao analisar o caso, o juízo observou que não existe qualquer controvérsia quanto o direito da menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial

Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.

Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas

Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.

Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta

A decisão foi unânime.

Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico

Ao manter a condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a cobrança é ilegal e é vedada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude.